Em dois episódios recentes na cena política brasileira, o poder judiciário, em flagrante desvio de função, se dedicou ao inútil exercício de tentar banir do vocabulário palavras consagradas pelo uso comum. O primeiro caso foi o do termo polissêmico “golpe” usado em conexão ao processo de impeachment que resultou no afastamento da presidente Dilma Rousseff. Mais recentemente, uma juíza do Distrito Federal tentou proibir o uso do neologismo “helicoca”, de sentido unívoco, utilizado para designar o… helicoca, de propriedade de um senador da República.
Não sou linguista mas, muito antes, um livre palpiteiro. E, como tal, tendo a acreditar que convenções da língua sejam validadas muito antes pelos hábitos daqueles que a falam do que, ao contrário, por força da lei. Daí a enorme complexidade das reformas ortográficas, que sempre geram polêmica e precisam de largos períodos de carência (geralmente de muitos anos) para sua total implementação na língua culta. Pelo menos até o advento dos corretores ortográficos embutidos em todo editor de texto, que nos lembram, mais do que quaisquer outros sistemas de aprendizagem, dos erros distraidamente cometidos.
Há, nos dois casos, supracitados, em que a máquina judicial foi recentemente acionada por políticos brasileiros com o intuito de coibir termos consagrados pelo uso, interessantes nuances a serem consideradas. Tomemos, inicialmente, a acepção política da palavra “golpe”, que vale como uma abreviatura da expressão “golpe de estado”. Trata-se de uma conotação poderosa, que encerra, numa só palavra, todo o caráter de ilegitimidade democrática imputado a um processo de alijamento do poder por parte de seus críticos.
Exatamente por isto, é perfeitamente natural o incômodo causado pela potente conotação do termo a todos os que acreditam que o impeachment de Dilma não tenha sido… um golpe. O que não é, no entanto, nada aceitável é que juízes de um tribunal superior se arvorem a determinar se este ou aquele termo pode ou não ser usado com esta ou aquela conotação. O discurso político, salvo em flagrantes casos de difamação ou calúnia, é livre, e cabe a cada uma das partes conflitantes persuadir a maioria de que a verdade esteja de seu lado. A ideia de legislar sobre os termos do discurso é, portanto, tão acintosa (por implicar em censura) quanto inócua e, consequentemente, hilária.
Mais: a espetacular proibição do uso da palavra “golpe” para designar o impeachment só faz consagrar ainda mais o sentido da acepção banida – do mesmo modo, digamos, que a publicidade, por definição mentirosa (se fosse verdade, ninguém precisaria pagar para que fosse dito), que só faz reforçar nas mentes mais argutas a noção de que, por trás de todo anúncio, alguém está sendo enganado.
Deliberações judiciais sobre o uso de termos específicos são, antes de mais nada, um subproduto canhestro dos tempos de maior liberdade de expressão. Paradoxal ? Não acho. Pensem, por exemplo, no longo período de vigência, de mais de duas décadas, do golpe militar de 1964. Naquele tempo, se banalizou, por meio de uma estreita vigilância e censura dos meios de comunicação, a ideia de que o que ocorrera em 31 de março daquele ano não fora um golpe e sim uma revolução. Só depois da restauração do estado democrático é que o termo golpe se consagrou para designar a truculenta tomada do poder pelos militares.
Ora, revolução e golpe encerram sentidos diametralmente opostos, de índole popular e oligárquica, respectivamente. Daí a enorme conveniência da utilização de um ou outro por parte de quem queira incensar ou condenar a ruptura política em questão. De 1964 até as Diretas, a censura fazia sua parte, não havendo, portanto, a menor necessidade de se legislar sobre o léxico. Hoje, com os discursos fluindo livremente, volta e meia nossos tribunais se deixam envolver em presepadas como as tentativas de banir o uso de termos como golpe ou helicoca.
Se golpe incomoda muita gente, helicoca incomoda muito mais. Isto por que o golpe foi desferido por agentes distribuídos. Ou, se quiserem, por um grupo de interesses. De tal modo que não é possível atribuir individualmente a este ou aquele político a responsabilidade exclusiva pelo afastamento da presidente. Por trás de uma coalizão de forças se alternam, assim, vilões de plantão, como Cunha, Temer ou Bolsonaro, a servir de fachada para interesses corporativos maiores e anônimos, por que impessoais.
Já no caso do helicoca, a coisa é bem diferente. Primeiro por que, por se tratar de um neologismo, não há qualquer significado pré existente para a palavra – que se refere, unicamente, ao helicóptero flagrado transportando quase meia tonelada de cocaína. Segundo, por que a aeronave tem dono – no caso um respeitável senador da República. O qual não deve ter se preocupado muito com a cunhagem da expressão, cuja maior probabilidade era, como soe acontecer com a maioria dos políticos pegos com a boca na botija, cair no esquecimento. Só que não. O termo helicoca é um grande achado linguístico que, passados já ca. 3 anos do fato causador, continua impregnado no imaginário popular.
Imaginem, agora, face aos exíguos e caros tempos de publicidade eleitoral, o potencial devastador de uma palavra como helicoca no discurso de opositores do senador nas próximas eleições. Daí que, segundo o princípio empírico do jus esperneandi, é natural que o proprietário do helicoca bata às portas da justiça procurando banir ou delimitar o uso da palavra que o incrimina inequivocamente. Inaceitável, no entanto, é a justiça acolher seu pleito. Se juízes fossem descontados em seus polpudos vencimentos como penalização por decisões estapafúrdias, talvez não tivéssemos coisas como Gilmar soltando criminosos notórios ou, ainda, o goleiro Bruno trabalhando com crianças numa escolinha de futebol.
Caso contrário, não estamos longe do dia em que veremos luminares togados deliberando, em exercícios de malabarismo semântico, sobre quem pode, de direito, utilizar em seu próprio benefício ou contra outrem potentes adjetivos como democrático, socialista, de esquerda ou de direita.
impromptu 